O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, convocou, por meio do Decreto Judiciário nº 1091/2015, um total de 87 juízes de direito para participar de curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento.

Promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), o curso é obrigatório para vitaliciamento dos magistrados aprovados no último concurso, em 2013.

O grupo de juízes foi dividido em duas turmas para realização do curso. A primeira será de 30 de novembro a 4 de dezembro, no auditório do Fórum Regional do Imbuí em Salvador. O segundo grupo fará o curso de 11 a 15 de janeiro, no mesmo local.

A programação prevê 60 horas aula, ministradas por juízes formadores. Entre as temáticas, há questões que abordam as audiências de custódia; a psicologia judiciária; administração judiciária com foco na gestão de pessoas; demandas repetitivas e grandes litigantes; conciliação e mediação; impacto econômico e social das decisões judiciais; combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada.

O vitaliciamento ocorre após dois anos de trabalho do magistrado, que deixa de ser juiz substituto para tornar-se juiz de Direito.

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Texto: Ascom TJBA