O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e a Universidade Corporativa (Unicorp) vão promover, quarta-feira (25), às 8h30min, um encontro de alinhamento sobre os novos procedimentos da Requisição de Pequeno Valor (RPV).

O encontro, destinado a juízes e servidores das varas da Fazenda Pública, será realizado no Salão do Júri II, sediado no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. A participação será limitada a cinco integrantes por vara, em razão da limitação de capacidade do local.

Quem não puder comparecer, como as equipes das comarcas do interior, têm a oportunidade de acompanhar todo o encontro por meio virtual, graças à transmissão online, no canal do TJBA no YouTube. 

Clique aqui e assista a transmissão ao vivo

A fim de possibilitar uma maior interação com os participantes, a Unicorp criou, por meio do Pandion, a sala de conferência encontro.rpv@conference.tj.ba.gov.br, na qual magistrados e servidores poderão fazer perguntas durante o evento, que serão respondidas em tempo real pelos palestrantes.

Excepcionalmente, para esta ação da Unicorp, não será necessária a realização de inscrição. Serão emitidos certificados de participação. A Unicorp permanece à disposição para prestar esclarecimentos.

Os telefones de contato são (71) 3372-1745, 1746 e 1750. Os interessados também podem comunicar-se com a equipe da Universidade Corporativa, utilizando-se do e-mail unicorp@tjba.jus.br.

O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou instrução normativa para regulamentar o processamento das requisições de pequeno valor. As RPVs devem ser processadas no juízo da execução e não mais no Núcleo de Precatórios.

Segundo a juíza Verônica Ramiro, coordenadora do Núcleo de Precatórios, a identificação do que seja RPV depende da legislação de cada ente devedor. “Salvador, por exemplo, tem como máximo, 12 mil reais”, disse.

Texto: Ascom TJBA