Serviço extrajudicial será o tema da segunda fase do curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. Voltado para magistrados aprovados no concurso de 2013, a capacitação, que é obrigatória, será realizado de 11 de maio a 24 de junho.

Assim como aconteceu na primeira fase, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, os 84 juízes aptos para a formação serão divididos em duas turmas.

O curso, disponibilizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado à distância, com carga horária de 60 horas, por turma. As temáticas a serem abordadas incluem os serviços notariais e de registro; noções gerais do serviço extrajudicial; tabelionato de protesto; cartório de registro civil; tabelionato de notas; registro de imóveis; e práticas correcionais no serviço extrajudicial.

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia conta com a parceria da Enfam e apoio da Corregedoria das Comarcas do Interior para realização desta etapa da capacitação.

As inscrições foram realizadas diretamente pela Unicorp, junto a Enfam. Esta semana, os magistrados estão sendo convocados para o curso. No dia 9, a Enfam enviará para o e-mail institucional dos participantes o guia do estudante, com orientações e condições necessárias para a realização da ação educacional.

A primeira fase do curso para o vitaliciamento, organizada pela Unicorp em parceria com a Corregedoria e Assessoria Especial de Magistrados, ofereceu carga horária de 60 horas-aula. Foram abordadas questões da infância e juventude; efetividade do processo penal; audiências de custódia; psicologia judiciária; combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada; entre outras.

A capacitação integra o Programa de Vitaliciamento da área de competência Programa de Desenvolvimento de Pessoas, concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018.

O vitaliciamento ocorre após dois anos de trabalho do magistrado, que deixa de ser juiz substituto para tornar-se juiz de Direito.

Mais informações pelos telefones (71) 3372-1745 / 1746 / 1750 ou por meio do correio eletrônico unicorp@tjba.jus.br.

Texto: Ascom TJBA