Dois dos maiores conhecedores dos efeitos do Novo Código de Processo Civil estarão em Salvador, no dia 25 (segunda-feira) para dar continuidade à serie de capacitações promovidas pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Lênio Streck, vai abordar o tema ‘O Novo CPC diante de um olhar hermenêutico: da coerência e integridade ao fim do livre convencimento’.

Já o juiz federal Salomão Viana, professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, será o responsável por falar sobre a ‘decisão judicial: presunção de ausência de fundamentação’.

As palestras estão programadas para o Auditório do Tribunal de Justiça, das 13h às 17h, e terão como público-alvo magistrados e servidores do TJBA. Serão registradas quatro horas para efeito de certificação e quem tiver interesse ainda pode se inscrever para assistir presencialmente as palestras. Basta enviar um e-mail para o endereço unicorp@tjba.jus.br.

As conferências também serão transmitidas por meio do canal do Tribunal de Justiça no YouTube, garantindo uma maior difusão das discussões realizadas graças ao alcance, armazenamento de dados e integração proporcionados pela internet.

A primeira iniciativa da Unicorp neste sentido foi realizada em dezembro de 2014, com uma conferência do professor e advogado Fredie Didier Júnior, revisor do projeto do novo CPC e uma das maiores autoridades da matéria no País.

Em abril, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e o juiz federal Wilson Alves de Souza apresentaram aspectos relevantes do novo Código de Processo Civil e da atividade judicante.

O novo código tem 1.070 artigos, muitos deles com influência direta no cotidiano dos tribunais. Uma das principais alterações é conceitual: a nova Justiça brasileira vai passar a valorizar ainda mais a conciliação, antes de a questão ser judicializada.

Texto: Ascom TJBA