Em função dos jogos olímpicos que acontecem na Arena Fonte Nova nesta quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça da Bahia antecipou o encerramento do expediente nas unidades judiciais da capital baiana. Já na quinta (11) e sexta-feira (12), as unidades judiciárias da Bahia estarão fechadas devido ao feriado Dia do Magistrado.

No Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara de Infância e Juventude, o expediente encerra nesta quarta-feira às 14 horas. Nas demais unidades da comarca de Salvador finaliza às 15 horas.

A antecipação do final do expediente considera os transtornos e as dificuldades de locomoção de veículos e de pessoas nos horários dos jogos, e a necessidade de garantir mobilidade e segurança de magistrados, servidores, advogados e partes.

O Plantão Judiciário, o Plantão de 2º Grau, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, as Varas da Infância e da Juventude e o Núcleo de Prisão em Flagrante funcionarão normalmente, e também os serviços cuja natureza não admite interrupção.

Plantão Judiciário
Devido ao feriado do Dia do Magistrado, o TJBA não terá expediente nos dias 11 e 12 de agosto, conforme Decreto Judiciário nº 144, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 25 de fevereiro de 2016.

As unidades judiciais estarão fechadas e o atendimento só voltará na segunda-feira (15). Mas os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau funcionam normalmente.

Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado. O Juizado do Aeroporto, que atende das 7h às 19h, no período dos Jogos Olímpicos estará aberto das 7h às 23h.

Veja abaixo os endereços e horários de funcionamento dos plantões, nesta quinta e sexta-feira e durante o fim de semana.

Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h

1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Das 18 horas do dia 10 às 8 horas do dia 15.

Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.

2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br
Das 18 horas do dia 10 às 8 horas do dia 15.

Câmara Especial do Extremo Oeste – Barreiras
Rua Aníbal Alves Barbosa s/nº, térreo (prédio do Fórum Tarcilo Vieira de Melo), Centro, Barreiras – BA
Tel: (77) 3614-3660
Das 14h às 17h, do dia 11 ao dia 14.

Varas da Infância e Juventude

Posto Central 
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Brito
Tel: 3203-9328
24 horas aberto

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, n.º 26 – Sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-6456
Das 10h às 22h, do dia 11 ao dia 14

Posto Rodoviária
Terminal Rodoviário de Salvador – Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués 
Tel: 3450-6001
24 horas aberto

Posto Aeroporto
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães (térreo) – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011
24 horas aberto

Texto: Ascom TJBA / Foto: Camilla Souza – GOVBA