Quem quiser assistir às palestras sobre os efeitos do Novo Código de Processo Civil, organizada pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), só precisa acessar o endereço www.youtube.com/tribunaljusticaba.
As inscrições presenciais foram encerradas na tarde desta quinta-feira (21), com a lotação completa do auditório para as conferências dos professores Lênio Streck e Salomão Viana, programadas para esta segunda-feira (25).
A presença de dois dos maiores conhecedores do Novo Código de Processo Civil dá continuidade à serie de capacitações promovidas pela Unicorp com o objetivo de preparar os magistrados visando à aplicação da lei que entra em vigor em 2016.
Serão registradas quatro horas para efeito de certificação. A primeira iniciativa da Unicorp neste sentido foi em dezembro de 2014, com uma conferência do professor Fredie Didier Júnior, revisor do projeto do novo Código de Processo Civil.
O juiz federal Salomão Viana, professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, será o responsável por falar sobre a ‘decisão judicial: presunção de ausência de fundamentação’.
Já o doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Lênio Streck, vai abordar o tema ‘O Novo CPC diante de um olhar hermenêutico: da coerência e integridade ao fim do livre convencimento’.
O novo código tem 1.070 artigos, muitos deles com influência direta no cotidiano dos tribunais. Uma das principais alterações é conceitual: a nova Justiça brasileira vai passar a valorizar ainda mais a conciliação, antes de a questão ser judicializada.
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Texto: Ascom TJBA