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Vara Cível de Itaparica realiza mutirão de DNA

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A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho (foto), da Vara Cível de Itaparica, realiza amanhã, a partir das 8 horas, no fórum da Comarca, em Bom Despacho, o segundo Mutirão de DNA, com exames de investigação de paternidade durante as audiências.

Na pauta estão 30 processos, alguns deles anteriores a 2005, dentro, portanto, da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coleta é feita na presença da juíza e de representante do Ministério Público, por técnicos do Grupo de Apoio à Criança com Câncer, com o qual o Tribunal de Justiça da Bahia mantém convênio para investigação de paternidade em feitos cujas as partes não tenham condições de pagar o exame.

“Os processos ficam parados, às vezes por um bom tempo, porque as partes não têm condições de arcar com os custos do exame de DNA que, em certos casos, é a prova cabal para determinar a paternidade”, diz a juíza, que afirma ter contado com o apoio na divulgação por parte da Prefeitura de Itaparica, da Câmara Municipal, de órgãos públicos, escolas e associações de bairro.

Com o resultado em mãos, o processo pode ser extinto ou gerar um outro encaminhamento se as partes não entrarem em acordo com relação à pensão alimentícia. “O mutirão tem gerado também uma outra situação interessante porque as mães estão nos procurando para resolver casos antigos cuja paternidade não é reconhecida”, conta a juíza.

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