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O juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff realizou ontem a primeria audiência digital da Vara Crime de Guanambi (foto). A sessão começou às 14 horas e ficou registrada como histórica na Comarca, por colocar a Justiça de Guanambi na era digital, segundo comentários do juiz.
A partir desta sessão, todos os procedimentos das audiências e até do Tribunal do Júri passarão a ser registrados em áudio e vídeo, com objetivo de dar maior celeridade e economicidade nas audiências e em processos que tramitam no Poder Judiciário.
O Ministério Público e os advogados participam normalmente das audiências, inclusive formulando requerimentos e demais intervenções necessárias. Ao final será lavrada uma ata de audiência, com as deliberações devidamente assinadas pelo juiz e pelos presentes à audiência.
O novo sistema começa a despertar o interesse de outras comarcas. Ontem, pela manhã, o juiz João Lemos Rodrigues, titular da Comarca de Tanque Novo, conheceu o sistema digital de Guanambi e revelou que pretende implantá-lo na Comarca.
Na região, apenas a Comarca de Caetité já vinha adotando a gravação em áudio das audiências. Já na Comarca de Planalto, o juiz Rafael Siqueira Montoro vem realizando desde o dia 30 de junho suas audiências de instrução, em âmbito civil e penal, inclusive Tribunal do Júri, em áudio digital.
Com a implantação do sistema digital, o juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff já designou a realização de 200 audiências em processos envolvendo réus soltos, recebeu cerca de 30 denúncias, também com acusados em liberdade, proferiu cerca de 100 despachos e entregou na serventia criminal cinco sentenças de pronúncia, procedimentos vinculados ao Tribunal do Júri.
Esse tipo de procedimento encontra respaldo na resolução n° 08/2009, aprovada em Sessão Plenária realizada no dia 20 de março de 2009 e publicada no Diário do Poder Judiciário de 27 de abril, na qual a presidente Sílvia Zarif regulamenta a implementação do registro dos depoimentos pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual.