Dando continuidade às políticas de valorização do 1º Grau no Poder Judiciário da Bahia, uma força-tarefa foi criada para auxiliar as secretarias dos Juizados Especiais no cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidido pela juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, e composto por 15 servidores, o Grupo de Fiscalização e Apoio à Secretaria e de Acompanhamento ao Cumprimento das Metas do CNJ vai acompanhar o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais baianos.

O trabalho será realizado por meio de análise das estatísticas mensais, prestando auxílio às unidades de acordo com a necessidade verificada.

Adequado à política de modernização da atual gestão do Tribunal, o grupo desenvolverá suas atividades virtualmente, pelo Sistema Projudi. Além disso, as atividades também serão realizadas na Coordenação dos Juizados Especiais, e presencialmente, quando necessário.

O Grupo foi instituído por decreto judiciário publicado segunda-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Sua criação leva em consideração a necessidade de aprimorar o controle da produtividade e de prevenir irregularidades, apurar reclamações e buscar soluções para as principais dificuldades enfrentadas nos juizados.

Clique aqui para ler o Decreto Judiciário nº 415.

Texto: Ascom TJBA