“Graças ao empenho de Sua Excelência, sensível ao pleito dos juízes desta comarca, da Ordem dos Advogados do Brasil e do prefeito municipal, a Comarca de Eunápolis está perto de atingir o ideal preconizado pela ONU, ou seja, sete juízes para atender uma população de 100.000 habitantes”.

O frase do juiz Roberto Freitas, dirigindo-se ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, em discurso durante a instalação da Vara de Fazenda Pública, em Eunápolis, na manhã desta quinta-feira (16), traduz o clima de satisfação que toma conta da comunidade jurídica da comarca, a aproximadamente 650 quilômetros de Salvador.

Eunápolis conta, agora, com duas varas cíveis, duas varas criminais, uma vara de Juizados Especiais e uma vara de Fazenda Pública. A instalação da nova unidade está alinhada com a política de valorização do primeiro grau e entrará em funcionamento com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O prefeito Neto Guerrieri, presente à cerimônia, afirmou que a instalação da Vara da Fazenda Pública é uma “vitória do judiciário local”, acrescentando que “não se pode ter uma democracia plena sem um Judiciário forte”. Ao final, presenteou o desembargador Eserval Rocha com uma placa celebrando os 25 anos de emancipação do município.

Câmara
Em seu discurso, o presidente agradeceu a acolhida e lembrou das dificuldades por que passa o Judiciário nacional, dos limites orçamentários do Tribunal de Justiça e, ao final, comentou a proposta de criação da Câmara do Extremo Sul.

“Esperamos contar com o interesse e a colaboração de todos para que a região também tenha o segundo grau de jurisdição”, disse ele, referindo-se à Câmara do Extremo Oeste, já criada por lei estadual. “Espero retornar, ainda como presidente, para instalar a Câmara”, encerrou, para aplausos da plateia.

Há grande movimentação nas cidades da região em torno do tema. Em agosto passado, durante visita a Porto Seguro, o presidente Eserval Rocha anunciou a intenção de enviar ao Tribunal Pleno proposta de criação da Câmara Especial do Extremo Sul do Estado.

A proposta será encaminhada, inicialmente, para a Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa do Tribunal. A câmara vai apreciar e julgar os feitos originários e, em grau de recurso, oriundos das comarcas incluídas na região.

Caso aprovada, a proposta seguirá, em forma de projeto de lei, para a Assembleia Legislativa, nos moldes da criação da Câmara Especial do Extremo Oeste, em abril deste ano.

Apoio
O presidente visitou as instalações da unidade, que irá funcionar em um prédio anexo ao fórum. Em seguida, acompanhado de seus assessores, iniciou mais uma reunião com juízes, a terceira em quatro dias de viagem ao interior do Estado.

Participaram do encontro, que teve a duração de quase quatro horas, os juízes Roberto Freitas, Wilson Nunes Júnior, Afrânio Andrade, Michele Quadros e Otaviano de Souza Sobrinho, de Eunápolis; Felipe Remonato, Humberto Marçal, Roney Jorge Moreira e Argenildo Fernandes, de Teixeira de Freitas; André Marcelo Strogenski e Fernando Paropat Souza, de Porto Seguro; Leonardo Santos Vieira, de Prado; Tarcísia Fonseca, de Mucuri; Nêmora Janssen, de Santa Cruz de Cabrália; Andrea Gomes, de Belmonte; Karina Araújo, de Itabela; Wiliam Bossaneli, de Nova Viçosa; Daniel Carvalho, de Caravelas; Lívia de Oliveira, de Medeiros Neto; Rafael Montoro, de Itamaraju; Henrique César Laraia, de Itagimirim; Ricardo Costa e Silva, de Itanhém; Rodrigo Carvalho, de Guaratinga; e Heitor Attayde, de Itamaraju.

O presidente abriu a reunião afirmando que não deve existir distanciamento entre o primeiro e o segundo grau, e falou sobre as principais medidas adotadas em pouco mais de oito meses de gestão.

Os juízes assessores da Presidência, Oséias Costa de Sousa e Anderson Bastos, o diretor-geral Franco Bahia, o chefe de Gabinete Augusto Souza e o diretor de Serviços Gerais Everaldo Mendes também participaram do encontro.

Os magistrados tiraram dúvidas, deram sugestões e, ao final, fizeram questão de se posicionar sobre o que ouviram. “Apoiamos a criação da Câmara do Extremo Sul. As medidas que estão sendo tomadas na administração precisam ser levadas adiante. O presidente tem todo o nosso apoio”, disse o juiz Roberto Freitas, diretor do Fórum de Eunápolis.

O juiz Roney Jorge Moreira também pediu a palavra. Lembrou que as medidas de austeridade precisam ter continuidade na próxima gestão, enalteceu a coerência entre o discurso de posse do presidente com as ações implementadas e, ao fim, pediu uma salva de palmas para o desembargador Eserval Rocha, sendo atendido por todos.

A viagem pelo interior termina na tarde desta quinta-feira, com uma visita à comarca de Canavieiras. Ainda ontem, presidente e comitiva visitaram a comarca de Itapetinga, onde foram recebidos pelos juízes Lina Fraga Souza de Faria, Daniel Falcão, Leo Cerveira e Gisele de Fátima.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Antônio Varjão e Ascom TJBA