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Valorização do Primeiro Grau: Valença comemora instalação de novas varas

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“A palavra é gratidão”. Assim resumiu Fabiano Figueiredo, presidente da subseção de Valença da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a instalação, na tarde de terça-feira (28), de uma vara cível e de uma vara do sistema dos Juizados Especiais na comarca.

“Agora a comunidade vai ter uma melhor prestação de serviço graças a esse olhar especial do tribunal com a nossa comarca, que abrange três municípios e quase 150 munícipes”, prosseguiu o advogado, agradecendo ao presidente Eserval Rocha, que fazia a instalação das duas unidades no fórum da cidade.

“É uma prova do aprimoramento da primeira instância. Estamos agradecidos”, disse a juíza da Vara Cível, Alzeni Barreto Alves que, em seu discurso, fez um histórico do município e da evolução do Judiciário local. “Tudo isso trará mais agilidade aos feitos. Todas as iniciativas de aprimoramento em sua administração estão voltadas para a prestação jurisdicional”, concluiu a juíza Ádida Alves dos Santos, diretora do fórum, se dirigindo ao presidente.

Atuando como mestre de cerimônia, a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, lembrou que “a instalação da vara do sistema do juizado é um fato há muito esperado pela comunidade jurídica local”. Ressaltou que a unidade já nasce com um “juiz titular, 100% e com quadro próprio de servidores, com juízes leigos e conciliadoras”. Um investimento necessário “para uma das comarcas de Entrância Intermediária com maior movimento no estado”.

“Realmente carecia das unidades”, atestou o juiz Oséias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados, ressaltando que Valença, no Baixo Sul, “era uma das raras comarcas baianas que possuía duas varas criminais e apenas uma cível”.

Ao final, a juíza Alzeni Alves revelou que “por ser um exemplo de probidade e prudência, sempre adotando o Princípio da Eficiência, o presidente Eserval Rocha irá receber o título de cidadão valenciano após iniciativa dos vereadores do município”.

O presidente Eserval Rocha agradeceu as palavras e se disse orgulhoso com os elogios. Fez um breve relato da administração, destacando as viagens pelo interior, quando visita fóruns, promove reuniões com juízes e instala varas, além da adoção de medidas que possibilitaram o Tribunal de Justiça possuir um “superávit de quase R$ 200 milhões”.

O presidente também destacou a atuação das unidades dos Juizados Especiais em todo o estado, que ultrapassaram, em 124%, a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

A cerimônia contou com as presenças do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Sinésio Cabral, e os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva, Osvaldo de Almeida Bonfim, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Baltazar Miranda Saraiva e o desembargador aposentado Raimundo Queiroz.

Também participaram o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Franco Bahia; o assessor jurídico da Presidência, Helcônio Almeida; e o diretor de serviços gerais, Everaldo Mendes.

Texto e Fotos: Ascom TJBA

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