O segundo encontro do Projeto Conjugar, realizado na tarde de hoje (23), coletou mais uma série de sugestões para a elaboração de um manual visando padronizar as atividades e rotinas administrativas das câmaras.

Voltada para as equipes do Tribunal Pleno e a 2ª Câmara Civil, o encontro começou com um vídeo de oito minutos, mostrando a importância do trabalho integrado e da persistência para melhorar a prestação do serviço judiciário.

O “encontro participativo”, como preferiu chamar o professor e secretário da Unicorp, Gabriel Marques, serviu para avançar na análise e discussão de propostas para construção do manual de procedimentos visando reduzir as diferenças entre os métodos utilizados nas câmaras.

Professor Gabriel Marques destacou a importância de promover a integração entre câmaras e gabinetes de desembargadores, o que, segundo ele, pode gerar “coesão e celeridade na tramitação processual”.

O objetivo de tentar padronizar as rotinas das câmaras levou à discussão sobre modelos de expedição a serem utilizados por todas as câmaras, mediante a aprovação de diretrizes uniformes de procedimento, representadas nos itens do manual.

Construído após a coleta de sugestões dos participantes dos sete encontros programados, o manual será votado pelo Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores, antes da publicação, como resolução, no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os itens discutidos hoje (23), estavam os atos ordinatórios, amparados pelo Provimento número 10 de 2008, baixado pela Corregedoria Geral. O objetivo é autorizar às secretarias responsabilizar-se por atos mais simples, embora necessários para movimentação.

A coordenadora pedagógica da Unicorp, Carmem Bonfim, falou sobre o histórico de implementação do programa, que teve em 2010 seu primeiro diagnóstico, com elaboração e encaminhamento do manual aos gabinetes de desembargadores.

Em 2014, foi feita aplicada a enquete ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), e realizado o diagnóstico, o qual foi levado para análise dos outros tribunais, tendo, ao final, a elaboração do Projeto Conjugar.

Partindo da proposta de “conjugar junto”, foram expostas as divergências e concordâncias com relação aos itens do manual, e também, foram expostas mais algumas sugestões para fortalecer o projeto.

Uma dos pontos mais discutidos foi a falta de contingência pessoal no Pleno com a sobrecarga para cobranças de processos. A sugestão dada foi dividir com os gabinetes essa tarefa. Aceita pelos assessores, a proposta será discutida por outras equipes e levada para análise.

O funcionamento do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), também foi muito discutido na reunião, com a possibilidade de ampliação dos recursos de tecnologia para facilitar a movimentação dos processos. 

A segunda reunião do Projeto Conjugar contou com a presença de Adriana da Paixão, assistente, e Ana Tereza Avila, atendente judiciária, do Gabinete da Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel; Cristiane Nascimento, assessora, e Larissa Montenegro, assistente do Gabinete da Desembargadora Lisbete Maria T. Almeida Cezar Santos; Iramar Viana, Subescrivão, e Rita Jurema Isensee, escrevente de cartório do Gabinete do Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto; Jaime Leal, Oficial de Justiça Avaliador do Gabinete do Desembargador Mauricio Kertzman Szporer; Laila Neves, escrevente de cartório do Gabinete da Corregedoria da Justiça, Leonardo Lopes, Secretário Adjunto, e Rosencilia Barreto, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível; Luiz Francisco Filho, assistente, e Maria Eleonora Fernandes, Oficial de Justiça Avaliador do Gabinete do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior; Maria Conceição Magalhães, digitadora, e Roberto Nadier, Subsecretário do Gabinete da Desembargadora Regina Helena Ramos Reis; Andreia Borges, Marks Ferreira, José Carlos Gomes e José Mauro Cardoso do Tribunal Pleno.

Texto: Ascom TJBA