O Hospital Geral Dantas Bião foi o local utilizado pelo juiz titular da Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, Fábio Falcão Santos, para a realização de uma audiência de custódia, na segunda-feira (11).

Atendendo ao que estabelece a resolução nº 213/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão do magistrado aconteceu diante da impossibilidade da audiência ser realizada na unidade judicial, já que o preso em flagrante estava internado no hospital. Ele sofreu agressões por parte de pessoas inconformadas pela tentativa de latrocínio (matar para roubar) da qual ele é acusado.

O réu foi atingido na perna esquerda por disparo de arma de fogo, passando por cirurgia na madrugada de domingo (10).

O juiz contou com a anuência e presença do promotor de Justiça Pedro Costa Safira e do advogado do infrator, Antonio Cleber Alves. A oitiva imediata do preso visou resguardar as garantias constitucionais, apurar em que circunstâncias houve a agressão e averiguar o flagrante. O juiz decretou a prisão preventiva.

O infrator hospitalizado, junto com outros dois rapazes, foram flagrados em uma tentativa de latrocínio em uma barbearia. Na ação, houve troca de tiros com um agente da polícia civil, que ficou gravemente ferido. O ato infracional aconteceu na noite de quinta-feira (7) e o auto de prisão foi enviado ao fórum no final da tarde de sexta (8).

O segundo acusado, preso em flagrante, foi ouvido na sala de audiências da Vara Crime, na segunda-feira (11) e também teve decretada sua prisão preventiva. Ambos os presos já contam com passagens criminais anteriores.

O que se encontra hospitalizado já foi condenado por roubo por sentença do próprio magistrado Fábio Falcão Santos, proferida em 2014. Ele estava no presídio de Feira de Santana cumprindo pena e obteve progressão de regime. Estava solto há pouco mais de dois meses.

O terceiro envolvido na tentativa de latrocínio conseguiu fugir. Na manhã de segunda (11), o juiz Fábio Falcão Santos realizou ainda outras quatro audiências de custódia.

Audiências
A audiência de custódia, lançada pelo CNJ em fevereiro de 2015, consiste na apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Na audiência, são ouvidos o preso, os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado, decidindo sobre a liberdade ou a permanência da pessoa presa.

Texto: Ascom TJBA