O número de processos na Vara Crime, Juri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, registrados no sistema, vai diminuir de 12.654 para cerca de 2.700.

A redução de 78,6% foi constatada após o cumprimento do Decreto Judiciário nº 1.063/2015, que determinava, para as unidades judiciárias, a identificação de todos os processos físicos ativos registrados no sistema, com posterior confirmação daqueles em tramitação e baixa processual dos inexistentes.

Ao fazer o levantamento na Vara Crime, a juíza titular Biana Gomes da Silva constatou a existência de aproximadamente 2.700 processos físicos na unidade. Os demais estão registrados apenas no sistema eletrônico, mas não se encontram mais na vara.

De acordo com a magistrada, em sua maioria são processos de competência da vara da Fazenda Pública, desmembrada da unidade. Os autos foram encaminhados para a vara, mas não foi dada a baixa no sistema da vara de origem, a criminal. Há casos também de processos com outros equívocos cartorários, finalizados sem dar baixa ou registrados em duplicidade.

“Essa identificação do total de processos e a baixa processual dos inexistentes vai permitir que tenhamos conhecimento do acervo de fato, para podermos fazer um trabalho mais organizado, conhecer nosso real problema e tentar resolver. Está sendo muito positivo”, ressalta a juíza.

Entre os processos físicos existentes na vara, um relatório preliminar aponta que aproximadamente mil são ações penais. O restante corresponde às demais atribuições da vara como guarda, adoção, termos circunstanciados e representação por ato infracional.

Texto: Ascom TJBA