A Vara Crime da Comarca do município de Cruz das Almas, a 152 quilômetros de Salvador, realizou um mutirão para identificar, arquivar e dar baixa em 349 processos, com objetivo de tornar mais seguras as informações sobre o acervo.

Quando o processo não é arquivado e nem ‘baixado’, o resultado do trabalho não aparece para o Conselho Nacional de Justiça e o efeito dessa omissão retorna como baixo desempenho do tribunal. Daí a importância dos procedimentos seguintes à sentença.

Segundo o juiz Renato Alves Pimenta, a equipe de trabalho composta pelos servidores da unidade ocupou dois turnos de trabalho, e mais finais de semana, para alcançar o objetivo proposto.

Além das centenas de processos arquivados, em um trabalho minucioso e que não permite possibilidade de engano, exigindo rigor na conferência de cada documentação, foram remetidas 19 cartas precatórias ao juízo de origem.

O esforço pode ser considerado uma referência para os magistrados, uma vez que o trabalho judiciário não termina com a sentença, mas sim com o arquivamento do processo.

O resultado do trabalho aparece também na integração da equipe de servidores, que organizou o acervo e procedeu o sistema de ‘baixa’ do arquivo, como se chama o reconhecimento de finalização da questão ajuizada.

“Com esse trabalho, conseguimos, a um só tempo, ampliar o espaço físico para a guarda dos processos em tramitação, facilitar o manuseio do acervo restante e adequar o número estatístico informado ao Conselho Nacional de Justiça”, disse o juiz Renato Pimenta, enaltecendo o esforço dos servidores.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação