Assim que assumiu a Vara da Infância e Juventude, na Comarca de Itabuna, em setembro de 2008, o juiz Marco Antonio Santos Bandeira voltou a atenção para os processos de adoção, por considerar esta ação tão importante quanto a decisão de ter um filho. “A adoção é um ato irrevogável”, costuma dizer o magistrado na preleção que sempre faz aos casais pretendentes.

Hoje, às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, juntamente com um promotor da área da Infância, o juiz Marco Bandeira volta a falar sobre o assunto, durante um curso de capacitação para casais que pretendem adotar crianças.

“Neste curso, vamos mostrar as responsabilidades dos pretendentes, destacando que elas começam com o cadastramento e se estendem ao dia a dia de cada um”, explicou, destacando que não basta a pessoa se inscrever no programa de adoção, “é preciso ser preparada para prosseguir com o processo”.

O curso de capacitação se assemelha às audiências concentradas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes da Infância e Juventude de todo o País, mas com um enfoque psicossocial e jurídico.

Enquanto as audiências buscam a aceleração dos processos, os cursos, também realizados por todo o país pelos juízes das varas de infância, cuidam da preparação dos pretendentes à adoção para suas responsabilidades sociais. “A pessoa passa por uma capacitação, tanto para suas responsabilidades com os trâmites legais de documentação, quanto para seu papel de responsável jurídico”, explicou o juiz.

Há precisos 17 anos, o juiz Marcos Antonio Santos Bandeira assumia a Vara do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude e Delitos de Imprensa da Comarca de Itabuna, no sul do estado. Ficou como titular da Vara do Júri até setembro de 2008, quando foi instalada a Vara Especializada da Infância e Juventude, que passou a dirigir.

Texto: Ascom TJBA