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Vara da Infância e Juventude de Jacobina realiza novas audiências concentradas

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O juiz da Vara da Infância e Juventude de Jacobina, Luís Henrique Almeida Araújo, realizou novas audiências concentradas na manhã de hoje (11), na Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã, dando prosseguimento à pauta da comarca.

Ele já havia realizado outras, na quarta e na quinta-feira passadas, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça de que sejam promovidas pelo menos uma vez por semestre, preferencialmente nos meses de abril e outubro.

Além da finalidade prática de acelerar os processos envolvendo cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento, o juiz destaca o lado social e afetivo das audiências, longe do ambiente forense.

“As crianças são ouvidas em um ambiente que lhes é familiar, em meio a risos e gestos descontraídos, delas e das demais que vivem na casa de acolhimento”, disse o juiz Luís Henrique, considerando o papel das reuniões de extrema importância.

As audiências de hoje, com participação de familiares de sete crianças acolhidas, contaram com a presença do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, que se encontra em Jacobina.

O desembargador lembrou que essas audiências devem ser realizadas pelos juízes da Infância e Juventude do estado, “conforme determina o Provimento 32/2013, do CNJ, e o parágrafo 1º, do art. 19, do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Também participaram da audiência a promotora Rocio Garcia Matos e a defensora pública Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde, além de um psicólogo.

A Casa de Acolhimento de Jacobina, a única do centro-norte do estado e recebe crianças das cidades vizinhas, está com 15 crianças. “Recentemente, houve quatro desacolhimentos, quer dizer, quatro crianças voltaram para seus lares”, disse o juiz.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação

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