Os postos de atendimentos das varas da Infância e Juventude da comarca de Salvador vão distribuir mais de cem mil pulseiras de identificação para crianças no Carnaval. No acessório, deve-se escrever o nome da criança ou adolescente junto ao contato do responsável.

Todas as varas da infância e juventude funcionarão, no período carnavalesco, em regime de plantão.

Clique aqui e veja o plantão da Vara da Infância e Juventude. 

Para ter acesso às pulseiras, basta dirigir-se a um dos cinco postos de atendimento (observe relação abaixo), que funcionarão 24 horas por dia. A 1ª Vara da Infância e Juventude, que atua com medidas de proteção, alerta pais e responsáveis a terem cuidado especial ao levarem crianças para a folia.

A unidade aconselha que as crianças e adolescentes não sejam expostos a aglomerações; responsáveis não devem beber e nem confiar a guarda a estranhos; no caso específico dos adolescentes, o diálogo também deve estar presente, no sentido de orientar para não ingerir bebidas que não saibam a procedência, nem sair com pessoas desconhecidas; é preciso também alertar os jovens sobre prevenção, drogas, sexo e gravidez precoce.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude vai contar com 261 agentes de proteção nos plantões, além de uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistência social e jurídica. A atuação estará voltada para crianças e adolescentes envolvidos em situação de risco nos circuitos da folia.

A orientação, caso um folião encontre uma criança ou adolescente perdido na festa, é entrar em contato com a Vara da Infância, por meio do número de telefone 08000 71 3020, ou conduzi-lo a uma das unidades da atendimento para que seja feito o contato com a família.

Postos de Atendimento da Infância e Juventude
– Posto Central: Rua Agnelo de Brito, 72, Garibaldi – Tel: 3203.9328;
– Posto Pelourinho: Rua Inácio Acioly, n.º 26 – Sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino) – Tel: 3321.1020;
– Posto Aeroporto: Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães – Tel: 3204.1011;
– Posto Rodoviária: Terminal Rodoviário de Salvador – Tel: 3450.6001;
– Posto Campo Grande: Igreja Batista Sião.

Suspensão de expediente
As unidades judiciais que ficam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, no Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros; e as unidades extrajudiciais do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; 2º, 4º e 5º ofícios de Registro de Imóveis; 1º e 2º ofícios de Notas; e os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Conceição da Praia, Santana, Nazaré, Paço e São Pedro, em Salvador, não funcionam desde esta quinta-feira (4).

No interior do Estado, também não haverá atividades nesta quinta-feira, nas unidades que estão localizadas nos circuitos carnavalescos. 

O expediente forense está suspenso, em todas as unidades do Poder Judiciário, nos dias 5, 8 e 10 de fevereiro.

Os dias 6 e 7 caem sábado e domingo; 9 é terça, feriado de Carnaval. Portanto, estas unidades ficarão fechadas nos próximos dias, reabrindo apenas no dia 11, quinta-feira.

Assim, para manter o atendimento ao jurisdicionado, o Tribunal de Justiça da Bahia terá regime especial de plantão durante os dias de Carnaval, começando nesta quinta-feira (4), às 18h, até o dia 11 (quinta), às 7h59.

Além das varas da Infância e Juventude, o regime especial inclui o Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) e demais serviços cuja natureza não admite interrupção.

As unidades do SAJ funcionam conforme o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h.

Confira horários, endereços e telefones das unidades que funcionarão em regime de plantão:

Plantão de 1º Grau
Horário: 18h do dia 4 até o dia 11, às 7h59
Endereço: Fórum Ruy Barbosa – Largo do Campo da Pólvora – Nazaré
Telefone: (71) 3320-6694

Plantão de 2º Grau
Horário: 18h até o dia 11 às 7h59
Endereço: 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 560 – Centro Administrativo da Bahia 
Telefone: (71) 3372-5686

Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital
Horário: 8h às 18h entre os dias 4 e 11
Endereços e telefones: Clique aqui e veja a lista

Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ)
Horário: Mesmo horário do SAC
Endereços e telefones: Clique aqui e veja a lista

Juizado do Aeroporto
Horário: 7h às 19h
Endereço: Praça Gago Coutinho, 2º andar do terminal de passageiros – São Cristóvão
Telefone: (71) 3204-1010

Texto: Ascom TJBA