A 1ª Vara Crime de Salvador realizou nesta quarta-feira (10/9), no Fórum Criminal de Sussuarana, a primeira audiência por videoconferência de um detento no sistema prisional baiano.

Conhecido por ‘Caolho’, o detento Antônio Marcelo dos Santos, que cumpre pena no Conjunto Penal de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador, prestou depoimento eletronicamente, a distância, em sessão presidida pela juíza Eliene Oliveira.

Utilizado em audiência de acordo com a Lei Federal 11.900, o recurso é inédito no sistema prisional baiano e teve como objetivo principal prevenir risco à segurança pública e impedir a influência do réu nas testemunhas ou vítima.

Em agosto, a videoconferência foi utilizada para colher o depoimento de Genilson Lino da Silva, conhecido por ‘Perna’, que cumpre pena na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Segundo a juíza Eliene Oliveira, titular da 1ª Vara Crime, com a utilização da videoconferência, além dos ganhos em economia processual, também “evita-se um conluio para dar fuga ao preso, além de preservar as testemunhas e os agentes públicos.”

Designado para atuar no caso, o promotor José Ubiratan festejou a iniciativa, afirmando esperar que a utilização do recurso faça parte do cotidiano.

“Espero que seja também utilizado não apenas em oitivas de pessoas que se encontram em outras cidades ou estados, mas também inclusive para réus que se encontram na mesma cidade”, ressaltou o promotor, destacando os ganhos em segurança pública sem que haja prejuízos processuais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto