Questões referentes ao funcionamento da Vara de Crime Organizado, instalada pelo TJBA em março passado, dominaram a reunião da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago com a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, na manhã desta quinta-feira (2), na sala de reuniões da Presidência.

Um grupo de trabalho, com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Secretaria Segurança Pública, foi criado para discutir pontos de aprimoramento da unidade. As atividades serão coordenadas pela assessora especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão.

A lei 13.375/15, que cria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, foi sancionada pelo governador Rui Costa em setembro de 2015. A unidade judicial surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.

Também participaram da reunião a juíza Rosana Fragoso Modesto, assessora especial da Presidência para Magistrados, os juízes Paulo Sérgio Oliveira e Antonio Maron Agle Filho representando, respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedorias das Comarcas do Interior, a secretária de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Cristina Cunha, o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público, e os promotores Pedro Maia, Fabrício Patury e Luis Cláudio Nogueira.

Texto: Ascom TJBA