RÁDIO TJBA
A equipe da Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, localizada a 518 quilômetros da primeira capital do Brasil, está mobilizada para as Semanas de Conciliação do TJBA. Desde fevereiro, deste ano, reuniões mensais estão sendo realizadas para a organização das 705 audiências programadas para o período.
Durante todo o ano, audiências de conciliação são realizadas, tanto na vara quanto no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da unidade. Divórcio, alimentos, guarda e investigação de paternidade estão entre as matérias procuradas para acordo. De fevereiro até outubro (2017) as unidades realizaram 1.220 audiências, sendo que 296 acordos foram fechados.
“Em Vitória da Conquista já existe a cultura da conciliação, sobretudo na Vara de Família. Desde quando eu assumi, em 2013, procuramos reconhecer a importância das Semanas e, consequentemente, passar essa visão para a população”, explica o juiz titular Cláudio Daltro.
Para o titular da vara, a vantagem mais importante da conciliação é a pacificação. “Quando a pessoa concilia cessa a instabilidade, sobretudo emocional, que havia entre as partes”, destaca.
Parceria – Através de uma parceria com a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) da comarca, desde o ano passado, as Semanas começaram a ser realizadas na faculdade, por conta do espaço ser mais amplo.
“Realizar as Semanas na própria vara é uma situação mais cômoda para nós, porque nosso maquinário está todo lá, mas, em contrapartida, com o grande número de pessoas que participam das tentativas de acordo, o ambiente tornava-se pequeno. Então para dar uma maior comodidade e conforto para as partes optamos pelo espaço da Fainor”, explicou o juiz Cláudio Daltro.
Os estudantes podem observar na prática aquilo que veem na teoria. “Essa ação é essencial para que eles fiquem por dentro de como acontecem as audiências e de como o Poder Judiciário trata o cidadão”, disse a vice-coordenadora do curso de direito da Fainor, Ricelle Brandão.
Todos os estudantes que participam das Semanas recebem certificado de horas práticas, que totalizam 60 horas. Aqueles que ainda desejarem se inscrever é só acessar o site do Nupemec (www.tjba.jus.br/conciliacao/). Uma capacitação, realizada pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), para os voluntários, está disponível no canal do TJBA no YouTube.
Fique atento aos prazos!
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– Inscrição de voluntários: até fechar o número de vagas
– Encaminhamento ao Nupemec da quantidade de processos selecionados: de 15/10 a 24/10
– Publicação da pauta de audiências: de 15/10 a 17/11
– Preparação das intimações: até 20/10
– Envio das intimações às partes: de 15/09 a 25/10
– Audiências: de 20 de novembro a 1º de dezembro
Mais informações:
Nupemec www.tjba.jus.br/conciliacao/
(71) 3372-5492 / 5159 / 5323 // e-mail: conciliar@tjba.jus.br
Clique aqui e veja o Decreto das Semanas de Conciliação na íntegra
Clique nos links abaixo para assistir aos vídeos da capacitação:
