A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista realizou audiências do projeto Pai Presente no último sábado (17/8). Setenta e nove audiências foram agendadas para o mutirão, que foi realizado no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira, sede da comarca, durante todo o sábado.

Dos 79 processos pautados, 29 tiveram colheita de amostra de DNA para realização de exame e reconhecimento de paternidade. As audiências de abertura dos exames foram agendadas pra 25 e 26 de novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação (SNC) do TJBA, para que as partes já realizem acordo em relação aos alimentos. 

Para o juiz titular da unidade, Cláudio Augusto Daltro Freitas, a iniciativa é salutar. “Além de ser uma ação de caráter humanitário, é também de reconhecimento da cidadania, sobretudo porque permite que seja efetivado o reconhecimento dos genitores”, declarou o magistrado.

Esta é a primeira etapa do projeto na Vara de Família do município baiano. As audiências foram presididas pelo juiz titular com o auxílio dos magistrados Rodrigo Medeiros e Paulo Lorena e das conciliadoras do Núcleo de Conciliação Prévia de Vitória da Conquista. 

Também participaram da iniciativa servidores da comarca, bem como representantes do Ministério Público (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

Pai Presente
O Projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento n° 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, com o objetivo primordial de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil. 

O projeto é vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II), e é coordenado pelo juiz Alberto Raimundo Souza. O Judiciário baiano já realizou mais de 1.400 audiências de reconhecimento de paternidade em pouco menos de três anos de existência.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias