A Vara de Tóxicos de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, vai promover, de janeiro a abril de 2016, mutirão carcerário para reduzir o número presos provisórios esperando julgamento na unidade. Terá prioridade à análise dos processos em que se identifica a presença de mulheres presas.
Segundo o juiz Marco Aurélio Bastos de Macedo, titular da vara, já vem sendo realizada a triagem dos autos. “Há desde presos mais perigosos ligados a facções organizadas até usuários de crack, detidos com 20 ou 30 pedras da droga”, disse.
Ao verificar os processos, a equipe do juiz Marco Aurélio pode permitir aos réus de menor potencial ofensivo responder o processo em liberdade.
Outro benefício, segundo o magistrado, é evitar que os réus de menor periculosidade sejam estimulados por integrantes de facções organizadas a participar de outros crimes e, assim, responderem outros processos.
Texto: Ascom TJBA