A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador promove, entre os dias 7 e 11 de novembro, o primeiro mutirão da unidade.

O objetivo é reavaliar as situações de mulheres que estão sob medidas protetivas, para definir o prosseguimento ou não da ação penal.

As audiências serão realizadas em um formato de conciliação, apenas com a presença das vítimas, que dirão se ainda estão sofrendo algum tipo de violência ou se gostariam de suspender a ação contra o agressor.

A previsão é de 60 audiências a cada manhã, totalizando 300 durante toda a ação. O mutirão, que vai contar com a atuação das juízas Márcia Lisboa e Eliene Simone Oliveira, além de duas promotoras públicas e duas defensoras, não vai interferir no expediente externo na Vara. As audiências pré-agendadas continuam na pauta regular.

“Não existe uma solução meramente jurídica nos casos de violência doméstica. O que vamos buscar neste trabalho é ajudar essas pessoas a romper com quaisquer vínculos de violência”, explica a juíza Graça Marina, responsável pela Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

“De acordo com a Lei Maria da Penha, a vara tem competência híbrida, ou seja, cível e criminal”, explica a juíza Márcia Lisboa, sobre a Vara de Violência Doméstica e Familiar, da qual é titular. “O nosso objetivo é salvaguardar a família, prevenindo e erradicando toda forma de violência”, conclui.

Ativismo
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participará da campanha mundial 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres, que acontece em 30 de novembro na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça.

Desenvolvida pelo Center for Women’s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres, em português), desde 1991, a campanha conquistou espaço na sociedade brasileira, com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais, principalmente por grupos feministas e de direitos humanos.

A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar vai participar do evento por meio de apresentações culturais e palestras, com a finalidade de orientar as mulheres sobre os direitos e a legislação vigentes.

O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público (GEDEM), o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, e o Centro de Referência Loreta Valadares, também vão participar da iniciativa.

Texto: Bruna Rocha