Tudo pronto para o atendimento do Poder Judiciário ao cidadão na Arena Fonte Nova durante as competições de futebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016, programadas para Salvador, entre esta quinta-feira (4) e sábado, dia 13 de agosto. 

O juiz titular da 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, Geancarlos de Souza Almeida, vai coordenar o trabalho da equipe de magistrados e servidores nos Jogos Olímpicos.

Nesta quarta-feira (3), depois das audiências realizadas pela manhã, na Vara do Torcedor, sediada no térreo do Fórum Ruy Barbosa, o juiz Geancarlos de Souza Almeida esteve na Fonte Nova para certificar-se do credenciamento da equipe.

O trabalho será desenvolvido em um conjunto de salas especialmente preparado para o serviço. “Um juiz, um representante do Ministério Público e um defensor público estarão presentes para as audiências, em caso de infração”, disse o juiz.

INFRATORES
Para alertar o torcedor, o magistrado lembra que está proibido levar qualquer objeto que possa servir de prática de violência. “O torcedor deverá consentir a revista pessoal de prevenção e segurança, por parte dos policiais”, acrescentou.

Serão permitidas bandeiras, desde que sem hastes de qualquer tipo. Nenhuma mensagem publicitária será aceita, assim como os torcedores estão proibidos de entoar cânticos de cunho racista ou de ofensa por motivo cultural e religioso.

Estão proibidos os fogos de artifício e instrumentos de alta tecnologia, como os que se utilizam de raio laser e efeitos similares, pois podem atrapalhar o desempenho dos jogadores quando apontados para o campo.

Os torcedores, que forem flagrados em ambientes restritos ou ousarem invadir o gramado, serão imediatamente detidos e levados para a Vara do Torcedor, onde terá a audiência com decisão do juiz, ali mesmo, na Arena Fonte Nova.

Os infratores poderão ser imediatamente afastados da praça esportiva, além de ficarem proibidos de voltar nos dias seguintes, sem prejuízo de outras ações penais relacionadas ao flagrante delito.

A Vara do Torcedor tem agido com rigor para reduzir a violência nos estádios de futebol na Bahia. Somente na manhã desta quarta-feira (3), foram realizadas quatro audiências.

EXPERIÊNCIA
Os torcedores condenados vêm sendo punidos de acordo com a Lei 10.671, conhecida por Estatuto do Torcedor. Um dos apenados, por agressão física, nesta quarta (3), foi condenado a ficar afastado dos estádios até 31 de dezembro.

Além de terem de ficar longe dos estádios, os torcedores violentos cumprem pena alternativa em atividades relacionadas à vigilância e demais serviços de apoio a entidades beneficentes. 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem, agora, com os Jogos Olímpicos, a segunda experiência internacional de prestação jurisdicional ao torcedor, depois do trabalho realizado com êxito durante a Copa do Mundo, em 2014. 

A Vara do Torcedor e de Grandes Eventos atua para processar, julgar e executar os crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor, além de causas cíveis de menor potencial ofensivo ocorridas dentro ou nas cercanias dos estádios baianos.

Em todos os jogos programados para a Arena Fonte Nova, haverá equipes de trabalho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia revezando-se para manter em atividade a Vara do Torcedor. Eis a relação das partidas, com datas e horários:

Dia 4 de agosto, quinta-feira
17 horas México x Alemanha
20 horas Fiji x Coréia do Sul

Dia 7 de agosto, domingo
13 horas Fiji x México
16 horas Alemanha x Coreia do Sul

Dia 9 de agosto, terça-feira
16 horas Austrália x Zimbábue
19 horas Nova Zelândia x França

Dia 10 de agosto, quarta-feira
19 horas Suécia x Japão
22 horas Brasil x Dinamarca

Dia 12 de agosto, sexta-feira
16 horas Quartas de final do futebol feminino

Dia 13 de agosto, sábado
16 horas Quartas de final do futebol masculino

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto