A Vara da Infância e Juventude e a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, vem fortalecendo os resultados dos trabalhos com a presença do juiz Aldenilson Barbosa dos Santos.

O juiz é um dos 15 convocados por meio do decreto presidencial número 231, que tem como objetivo ajudar a baixar o acervo e ampliar a movimentação de processos em unidades judiciais de diversas comarcas baianas.

O magistrado tem viajado para fazer audiências e proferir sentenças. Já realizou mais de 500 despachos, com audiências e sentenças a fim de dar celeridade ao trabalho desenvolvido em Porto Seguro.

A colaboração do juiz Aldenilson Barbosa dos Santos vem reduzindo a sensação de impunidade, em especial, no caso de infrações contra menores, que tem revelado uma demanda acima da expectativa.

O fato de Porto Seguro ser uma cidade turística e receber um número significativo de turistas pode contribuir também com a ocorrência de crimes contra a honra, tendo como vítimas as jovens da cidade.

Na 1ª. Vara da Fazenda Pública, já foram despachados mais de 2 mil processos, com sentenças de execução em que a prefeitura cobra o pagamento do imposto IPTU. As pessoas que não pagam podem ter os bens penhorados.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto