Juízes das Varas de Substituições de Salvador participaram, na manhã desta segunda-feira (19) de reunião, presidida pela assessora especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juíza Rosana Fragoso Modesto, para escolha dos grupos, aos quais estarão vinculados, de acordo com o ramo jurídico.

Os grupos estão previstos na Resolução nº 6, de 17 de abril de 2013, que disciplina a designação dos juízes das Varas de Substituições da Capital e estabelece regras para designação e atuação de juízes auxiliares, seguindo os critérios da antiguidade e especialização.

Para fins de opção pelo ramo jurídico, as Varas da Comarca da Capital foram divididas em cinco grupos, distribuídos em especializações.

A juíza Rosana Fragoso Modesto também tirou dúvidas sobre o Decreto Judiciário nº 814, publicado na edição da última sexta-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico.

O decreto regulamenta a designação de juízes titulares das Varas de Substituições da Capital como Juízes Auxiliares, para as unidades judiciárias.

Clique aqui e veja a Resolução nº 6, de 2013

Clique aqui e veja Decreto Judiciário nº 814, de 2016

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto