As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Salvador, passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com o objetivo de reduzir o número de processos.

A ação foi discutida, na terça-feira (21), entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, e as juízas Ana Cláudia de Jesus Soares, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica, e Nartir Dantas Weber, que substitui, em março, a titular da Primeira Vara, juíza Márcia Nunes Lisboa.

A desembargadora explicou que os esforços vão se concentrar, neste primeiro momento, na baixa de sentenças processuais. Com esse objetivo, servidores e magistrados das varas serão submetidos a um “curso relâmpago” a respeito do uso adequado do sistema Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), nas próprias unidades.

“No dia em que todos os servidores que trabalham nas varas e gabinetes aprenderem de forma ágil a dar essa movimentação, os números vão cair e nós vamos trabalhar efetivamente com aquilo que existe de real e que precisa ser julgado”, salientou. Existe a perspectiva de que, após ajustes, o trabalho seja realizado também nas varas do interior do estado.

O saneamento deve começar pela Primeira Vara na próxima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre 6 e 10 de março. A mobilização é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de combater a violência contra a mulher em todo o País.

Juízes atuarão em regime de plantão, julgando, concedendo medidas protetivas e realizando júris de feminicídio, entre outras atividades.

“Se nós conseguirmos julgar os nossos processos rapidamente, absolvendo quem deve ser absolvido e condenando quem precisa ser condenado, passaremos um recado de que o Judiciário baiano, com seus juízes e desembargadores, está de olho em quem pratica violência doméstica”, afirmou a desembargadora Nágila Brito.

Outro item debatido no encontro foi a integração dos sistemas das Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher (Deans) e das varas, possibilitando o encaminhamento imediato de medidas protetivas emergenciais para a apreciação dos juizados. A medida é inspirada no Projeto Violeta, implantado no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

A juíza Nartir Dantas Weber afirmou que esses são os primeiros passos de um projeto que terá continuidade. “Não adianta termos projetos que saneiem e deixem as varas como estavam anteriormente. Esse me parece que terá continuidade, e isso é muito importante porque nós podemos estabelecer algumas logísticas e estratégias para que os processos ao tempo que forem julgados também sejam arquivados”, disse.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto