A Comarca de Vitória da Conquista irá realizar um mutirão de conciliação para 260 processos de execução fiscal de tributo. A medida é viabilizada graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. As audiências ocorrerão nos dias 20, 21 e 22 de agosto, na 1ª Vara de Fazenda Pública, no Fórum João Mangabeira. 

Além das partes notificadas e já convocadas, os interessados que tenham o Refis como objeto em processos ajuizados, podem comparecer espontaneamente à unidade judiciária local e solicitar a inclusão do processo na pauta de conciliação. 

O mutirão se antecipa à Semana Nacional de Conciliação (SNC), que será realizada a partir de 25 de novembro nas comarcas do Judiciário baiano. Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas durante a SNC na Bahia ao longo dos dez dias do mutirão, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias