O Tribunal de Justiça da Bahia promove, na próxima terça-feira (27), uma videoconferência para debater questões ligadas à adoção, entre as quais determinações e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros.

Com o tema Adoção: onde o tempo faz a diferença, e organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, a videoconferência terá as participações do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá e do juiz auxiliar do CNJ, Gabriel Matos da Silveira.

O debate será transmitido, a partir das 14 horas, pelo canal do Tribunal de Justiça no youtube, no endereço www.youtube.com/tribunaljusticaba. Caso não seja possível acessá-lo diretamente, o internauta deve entrar no endereço www.youtube.com e lá teclar, no espaço para pesquisa, o nome “Tribunal de Justiça da Bahia”.

O público-alvo é formado por magistrados, promotores, advogados, estudantes, conselheiros tutelares, gestores públicos, representantes de associações internacionais e demais interessados.

Perguntas podem ser enviadas, a partir de hoje, para o e-mail cijbahia@tjba.jus.br. As questões serão respondidas durante a videoconferência.

Na pauta de discussão estão as adoções fora do cadastro; a adoção pronta ou intuitu personae; processo de habilitação para adoção; adoção: atribuição exclusiva da autoridade judiciária, cadastros da infância e juventude – CNA e CNCA; e o recente Provimento 36 do CNJ.

A videoconferência marca a passagem do Dia Nacional da Adoção, comemorado no próximo domingo, 25 de maio.

Oportunidade
Dados recentes do CNJ informam que 5.470 crianças ou adolescentes estão cadastradas no Conselho Nacional de Adoção (CNA) aguardando a oportunidade de serem adotados. No mesmo período, estão inscritos 31.065 pretendentes a adoção que moram no Brasil.

De acordo com as informações, 2.629 crianças são pardas, 1.770 brancas, 1.024 negras, 28 indígenas e 26 amarelas. A maioria é do sexo masculino (3.092), e do universo de crianças e adolescentes cadastrados para adoção, apenas 95 têm até cinco anos de idade.

Autoridades e especialistas afirmam que as alterações na lei da adoção, há cinco anos, trouxeram avanços, como a criação do cadastro nacional. Mas duas das metas principais ainda não foram cumpridas: tornar a adoção mais rápida e acabar com a informalidade. As mudanças também conseguiram diminuir um problema grave: as adoções clandestinas.

De acordo com o desembargador Emílio Salomão Resedá, “há um elevado número de crianças aptas à adoção, mas que não são escolhidas pelos pretendentes já habilitados e existem inúmeras razões para isso, entre as quais, a idade, a cor da pele e a existência de eventual deficiência física ou mental ou problema de saúde”.

Participantes
Emílio Salomão Pinto Resedá é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pós-graduado em Ciências Criminais pela Pro-OMNIS, Processo Civil pela Universidade Salvador (Unifacs) e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia Atuou por quase 20 anos como juiz da Infância e da Juventude em Salvador. Atualmente, é desembargador do TJBA, coordenador da CIJ e professor da disciplina Direito da Criança e do Adolescente na EMAB e na Unifacs.

Gabriel Matos da Silveira, natural de São Paulo, Capital, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Trabalhou como advogado por 7 anos e exerceu a docência como professor universitário. Foi presidente de Agência Reguladora Estadual no Mato Grosso. É juiz estadual há cerca de 10 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sempre atuando com infância e, atualmente, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão do Ministro Francisco Falcão.

Texto: Ascom TJBA / Foto: CNJ