O Tribunal de Justiça da Bahia instala, nesta terça-feira (4), na comarca de Juazeiro, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a quinta com esta especialização no estado.

A maior cidade do Norte baiano terá a estrutura necessária para julgar com celeridade e eficiência os autores de atos de violência contra a mulher, incluindo o chamado ‘feminícidio’, considerado crime hediondo no Brasil.

A nova vara dá seguimento à série de inaugurações de unidades judiciais, construção e reforma de instalações para o funcionamento do Judiciário, uma das prioridades da gestão do presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha.

Ao iniciar esta gestão, o tribunal contava com apenas duas varas, em Salvador e Feira de Santana. Agora, com a inauguração em Juazeiro, o número chega a cinco, pois foram inauguradas, este ano, a vara de Vitória da Conquista e uma segunda unidade em Salvador.

Paz
A instalação da unidade coincide com a realização da Semana da Justiça Pela Paz em casa, organizada nacionalmente pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia, com o objetivo de promover júris para reduzir a impunidade da violência contra a mulher.

Audiências e sessões de júris específicas sobre o tema serão realizadas, em todo o País, de 3 a 7 de agosto. Assim, a instalação da nova vara, com esta proposta, em Juazeiro, integra o trabalho desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, para dotar o tribunal da melhor estrutura possível para proteger as vítimas da violência doméstica.

A campanha da Justiça pela Paz em Casa é organizada na Bahia pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça da Bahia.

Texto: Ascom TJBA