O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia lançou, nesta segunda-feira (11), a ferramenta virtual ‘Voto Antecipado’, com o objetivo de favorecer o aumento da produtividade entre as seis turmas recursais dos juizados especiais.

Agora, o magistrado poderá antecipar seu voto, via internet. Funciona assim: o relator informa o resultado e a argumentação. Os outros dois juízes integrantes de cada turma têm acesso ao voto do relator e podem também antecipar o seu.

A integração permanente entre os magistrados, no ambiente virtual, a velocidade de comunicação, e o acesso aos dados, a qualquer momento que se faça a conexão, vão proporcionar julgamentos mais rápidos e fortalecer a qualidade do trabalho.

Segundo o assessor das Turmas Recursais, George Ramos de Oliveira, os encontros presenciais entre os juízes permanecem uma vez por semana, para julgar, como segunda instância, os recursos às sentenças proferidas nos juizados especiais.

A expectativa, acrescentou George, é o aprimoramento dos resultados do trabalho, com o cuidado de evitar o acesso antecipado aos votos pelas partes em conflito. “O uso da ferramenta, em princípio pelo sistema Projudi, vai permitir julgar mais e melhor”, disse.

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), liderada pela juíza Luciana Setúbal, vem ampliando o uso da internet para atender melhor ao cidadão, seguindo a quebra de paradigma em escala planetária, proporcionada pelos efeitos da ‘Revolução Virtual’.

Aliando simplicidade e facilidade de acesso às diversas seções, graças a uma interface gráfica planejada com base nos princípios de clareza e legibilidade, o site próprio da Coje está no ar no endereço www.tjba.jus.br/juizadosespeciais.

O ambiente web já faz parte do cotidiano do cidadão que se utiliza dos juizados especiais para reivindicar seus direitos. Na seção Acesso Rápido, é possível agendar a queixa e fazer consulta processual, entre outros benefícios para o jurisdicionado.