A Semana Nacional da Conciliação (SNC) é uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Durante a tarde desta segunda-feira (09/9), representantes de escritórios de advocacia, empresas varejistas, operadoras de telefonia, instituições financeiras e de ensino, além de magistrados, servidores e cidadãos participaram de um workshop preparatório para a SNC, promovido pelo TJBA.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar as partes sobre as práticas conciliatórias e as melhores formas de solucionar um conflito através da autocomposição. As palestras, transmitidas ao vivo pela JUSTV, pela página www.justv.tv.br, foram realizadas por representantes de importantes órgãos que promovem o movimento pela conciliação. Dúvidas e diretrizes fizeram parte dos debates durante o workshop. 

Para o juiz assessor da Presidência do TJBA, Ricardo Schmitt, o evento é uma maneira de difundir cada vez mais a cultura da conciliação. “Por exemplo, nos processos julgados, onde tem um vencido e um vencedor, existe a possibilidade de tentar a conciliação antes do julgamento de um recurso”, explica. 

Há três anos atuando na SNC, a chefe de gabinete da 2ª Vara da Infância e Juventude, Magali Dias Paim esteve presente ao workshop, com a expectativa de agregar conhecimentos. “Estou aguardando o momento em que possa esclarecer alguns questionamentos sobre a atuação das varas criminais, na SNC”, afirmou.

A previsão é de que mais de 2 mil pessoas – entre juízes, servidores do Judiciário, voluntários e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público – se envolvam na SNC 2013, que será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro nas comarcas baianas. A expectativa é de que 50 mil processos sejam pautados, e que 50% destes cheguem ao acordo.

Dentre as unidades do Judiciário baiano que estão diretamente envolvidas na SNC, destaca-se o Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), os Juizados Especiais, a Casa de Justiça e Cidadania (CJC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri) e os Núcleos de Conciliação de 1º Grau de Salvador e de Feira de Santana, dentre outros.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto