A equipe do Centro de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia, vai participar da Ação Cívico-Social (Aciso), desenvolvida pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), prestando serviço gratuito à comunidade.

A ação acontece no próximo sábado (14), na sede do Esporte Clube Ypiranga, situado à Rua Direta do Ypiranga, em Vila Canária, das 8h às 12h, e tem como objetivo garantir a comunidades de baixa renda, o acesso a serviços do Estado.

A equipe do TJBA irá oferecer gratuitamente mediação de conflitos, formalização de acordos e orientações jurídicas sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Inspirado no programa Pacto Pela Vida, a 47ª Companhia Independente da Polícia Militar vem desenvolvendo ações que visam uma maior aproximação entre as comunidades que são responsáveis (Dom Avelar, São Marcos, Jardim Cajazeiras, Vila Canária, Castelo Branco e Pau da Lima) e a PMBA.

O Cejusc é o mesmo Balcão de Justiça e Cidadania, que ganhou nova denominação por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

O TJBA tem participado de várias Ações Cívico-Sociais, como a que aconteceu na comarca de Itaparica de 27 a 30 de abril, atendendo mais de 300 pessoas.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação