TRIBUNAIS SUPERIORES

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Crime anterior à lei que define crime hediondo não exclui indulto

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ lança site sobre a Justiça para crianças e adolescentes
Terceira Turma aplica prazo prescricional de 20 anos para erro médico

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Superlotação e falta de higiene em presídios do Amazonas

BAHIA NOTÍCIAS
TJ-BA lança hoje a Universidade Corporativa

CONSULTOR JURÍDICO
TSE reafirma validade imediata da Lei da Ficha Limpa
Petrobras terá de indenizar família por acidente