TRIBUNAIS SUPERIORES

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Regra que restringe escolha de diretor-geral é constitucional
Prazo prescricional de estelionato previdenciário começa no 1º benefício

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta 

CNJ
Para diretor do BC, segurança jurídica é base do sistema econômico 

                                          JORNAIS
O ESTADO DE SÃO PAULO
STF fixa teto de R$ 1.200 para aposentado antes de 1998

O GLOBO
EUA: Juíza declara restrição a militares gays inconstitucional



                                   BLOGS E PORTAIS

ALÉM DA NOTÍCIA
Tribunal de Justiça da Bahia abre vagas para conciliadores e juízes leigos

BAHIA NOTÍCIAS
MP-BA: candidatos de todo o país participam de concurso para promotor
Vagas abertas no Tribunal de Justiça