Justiça Restaurativa e  Mediação estarão em pauta amanhã, no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), quando serão debatidos no  17º Colóquio promovido pelo Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J Calmon de Passos e pelo Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. O evento, que acontece das 14h às 17h, é gratuito e aberto à população.

A coordenadora do Núcleo Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, e a coordenadora executiva do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, Vera Leonelli, irão discutir sobre como as experiências da Justiça Restaurativa e da Mediação podem ser utilizadas para a composição justa de conflitos penais e contribuir  para a redução da reincidência criminal.

A juíza Joanice Maria Guimarães coordena o Núcleo de Justiça Restaurativa, em funcionamento na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal – Largo do Tanque, desde 2005.

No procedimento da Justiça Restaurativa, tenta-se resolver o conflito ocasionado por  situações de violência com a participação das pessoas envolvidas, familiares, amigos e a comunidade a que pertencem.

Eles se reúnem com mediadores para dialogar sobre o conflito e suas consequências para os envolvidos, tentando identificar as necessidades da vítima e as possibilidades do agressor, com o objetivo de pacificar a relação entre eles e reparar a dor, a autoestima e os danos materiais sofridos pela vítima.

"A Justiça Restaurativa cria uma nova cultura dentro da mentalidade popular, refaz a maneira como se encara o conflito", afirma a juíza Joanice Maria Guimarães.

O procedimento, de acordo com a magistrada, visa evitar a reincidência, os comportamentos agressivos e intolerantes e a violência sem motivo. "A pessoa olha para si, para seus atos e para o outro", completou a magistrada.

O debate será mediado pela presidente do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, Alessandra Prado, e pelo coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais JJ Calmon de Passos, Ricardo Maurício Freire Soares.

Texto: Marcos Fontoura / Foto: Nei Pinto