RÁDIO TJBA
O desembargador falou sobre o funcionamento da Justiça de 2º Grau
O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra conversou hoje pela manhã, durante cerca de 15 minutos, com alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Salvador).
De forma didática, o desembargador falou sobre o funcionamento da Justiça de 2º Grau, mostrando o papel das Câmaras Cíveis e Criminais e do Tribunal Pleno no julgamento de processos em grau de recurso.
Dultra Cintra, que já foi presidente do Tribunal de Justiça, e, atualmente integra a 3ª Câmara Cível, explicou como funcionam a distribuição dos processos e a escolha do relator e destacou a figura do voto divergente nos julgamentos.
“O relator relata, informa aos demais desembargadores o teor do recurso e o que se pretende, manifestando seu parecer, que pode receber voto contrário”, explicou, dizendo ser esta uma forma democrática de julgar, em que a decisão não é do relator, mas do colegiado.
Após a aula do desembargador Dultra Cintra sobre a tramitação e o julgamento de processos no Tribunal de Justiça, além da função do Ministério Público, nos casos onde há interesses da sociedade, os estudantes ouviram uma palestra do advogado Nerivaldo Almeida sobre o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Justiça.
A visita dos estudantes faz parte do programa Conhecendo o Judiciário, do Tribunal de Justiça; ontem, eles estiveram no Fórum Ruy Barbosa e foram recebidos pelo juiz Antônio Mônaco Neto, da 5ª Vara de Família.
Texto: Ascom – Foto: Nei Pinto
