RÁDIO TJBA
A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Joanice Guimarães, representou o Judiciário baiano na mesa de abertura do Encontro da Rede Social da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), ocorrida na manhã de hoje, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela.
O principal foco do encontro, que segue até as 18h30, é discutir a participação da comunidade no monitoramento e acompanhamento social, psicológico e jurídico de sentenciados durante o cumprimento de penas e medidas alternativas.
Em seu pronunciamento, a juíza Joanice Guimarães destacou que o encontro é o retrato da busca por uma sociedade melhor e comprometida com a verdadeira ressocialização de condenados pela Justiça, o que, segundo ela, é proporcionada efetivamente pela aplicação de medidas e penas alternativas, que visam não somente ao encarceramento como punição, mas sim, à conscientização de que os condenados devem cumprir suas penas em contato com a sociedade promovendo mudanças de consciência e de cultura.
Segundo a juíza, o Núcleo, que funciona sob a sua coordenação na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal – Largo do Tanque, desde 2005, “tem como foco o bem-querer tanto ao autor quanto à vítima dos conflitos sociais, proporcionando a reflexão sobre as causas e consequências dos conflitos, e dando toda a assistência necessária às duas partes”.
A atuação do Núcleo também foi destaque na fala do superintendente de Assuntos Penais da SJCDH, Isidoro Orge Rodriguez. Segundo ele, um dos pontos mais importantes do trabalho desenvolvido é a inserção da comunidade na discussão em busca de soluções para os conflitos.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ivan Bessa, a defensora pública Vitória Beltrão, a coordenadora da CEAPA, Andrea Mércia, a coordenadora do Núcleo de Vitória da Conquista, Letícia Souza, e o representante da Casa de Repouso Bom Jesus, Luís Carlos Santana.
Programação – O encontro seguiu com a conferência feita pela advogada Alessandra Prado, mestra e doutora em Direito Penal e presidente do Conselho Penitenciário da Bahia, que falou sobre o tema “Execução Penal, participação comunitária e controle social”.
Logo depois, o primeiro painel discutiu os aspectos sociais e psicológicos no desenvolvimento das redes sociais que acompanham a execução das penas e medidas alternativas, e foi apresentado pela assistente social e psicóloga Adriana Nascimento e pela psicóloga Alessandra Almeida, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia.
À tarde, o encontro segue com o pronunciamento do promotor da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Geder Rocha Gomes, doutor em Direito Penal e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Logo depois, terá início o painel, “O Panorama das Penas e Medidas Alternativas na atualidade”, que será discutido após o pronunciamento.
A História da CEAPA e a Formação da Rede Social será o tema do terceiro e último painel,exposto pela coordenadora da Central, Andrea Mércia. O encerramento será feito com a apresentação das experiências de representantes de instituições parceiras no acompanhamento das penas – a Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV (CAASAH), a Escola de Educação Percussiva Integral (EEPI), o abrigo São Gabriel e a Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania (ABEAC).
Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto
