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Lei de Adoção em debate no Ministério Público

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Juízes, promotores, assistentes sociais, psicólogos e demais interessados participam, durante todo o dia de hoje, no auditório do Ministério Público da Bahia, em Nazaré, do seminário “Diálogo sobre a nova Lei de Adoção”.

A abertura do evento aconteceu com a apresentação de uma peça teatral produzida pelo grupo ICAJ Mania. Logo após, houve o debate sobre “O contraditório nos procedimentos protetivos. Acolhimento institucional e os critérios para destituição do poder familiar”, com a mediadora Márcia Guedes, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado.

Para o turno da tarde, estão previstas as participações de dois juízes do Tribunal de Justiça. O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, Walter Ribeiro Costa Júnior, debate .às 14h15, o tema   “Parâmetros para acolhimento de crianças e adolescentes e as novas modalidades previstas na lei de adoção”.

Já o coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-BA), juiz Arnaldo José Lemos de Souza, participará do debate sobre “Plano individual de atendimento e cadastro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar segundo a nova lei de adoção”, previsto para as 16h.

Texto: Ascom TJBA

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