O juiz Sérgio Fusquine, da Comarca de Caxias, no Rio Grande do Sul, convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o juiz-corregedor Cláudio Daltro, do Tribunal de Justiça da Bahia, estão hoje na Comarca de Feira de Santana onde visitam a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) e a Vara de Infância e Juventude.

A iniciativa integra as atividades do projeto Medida Justa, do CNJ, que tem o objetivo de vistoriar até o final do ano as Varas da Infância e Juventude e os estabelecimentos de internação de adolescentes em todo o País.

Após as visitas, será traçado um perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e, em seguida, serão elaborados relatórios sobre as condições das instituições de internação e analisada a execução das medidas nas Varas de Infância e Juventude.

Após a compilação das informações, o Medida Justa vai elaborar um documento com proposições para solucionar os problemas observados e uniformizar os procedimentos no País.

Desde segunda-feira na Bahia, o juiz Sérgio Fusquine visitou as Comunidades de Atendimento Socioeducativo de Salvador e analisou processos da 2ª Vara de Infância e Juventude da capital.

Amanhã, o magistrado, já de volta a Salvador, vai continuar analisando processos na 2ª Vara pela manhã e, à tarde, reúne-se na Corregedoria-Geral da Justiça para discutir as situações observadas. Posteriormente, será encaminhado ao Tribunal de Justiça um relatório das visitas.

De acordo com o juiz Sérgio Fusquine, alguns dos problemas, que ele já pôde perceber, são o envolvimento dos adolescentes com drogas, a alta reincidência e a presença de muitos  jovens do interior do Estado nas unidade de internamento. É importante, segundo ele, que existam mais unidades em diversas regiões do Estado para que os adolescentes tenham o acompanhamento familiar.

O magistrado também ressaltou que é fundamental a parceria do Poder Executivo para dar cumprimento às medidas necessárias, como a construção de novas unidades de internamento.

Texto: Marcos Fontoura