Tribunais de Justiça de todo o país devem seguir a orientação do Conselho Nacional de Justiça, conforme Resolução nº 76/2009, e informar os dados estatísticos semestrais e anuais. Esses dados servem de base para a formulação do planejamento estratégico do Poder Judiciário Nacional, além de ser importante no sentido de fundamentar políticas públicas para o setor.

Na Bahia, das 814 unidades judiciárias da Justiça de 1º Grau, Turmas Recursais e Juizados Especiais, apenas 35 não informaram os dados estatísticos, o que representa 4,30% de unidades faltantes, segundo dados da Assessoria de Estatística do Tribunal.

O percentual de unidades da Justiça de 1º Grau que informaram os dados do 1º semestre 2010 apresentou avanços em relação ao mesmo período de 2009. Até o dia de hoje, 95,21% das unidades enviaram os dados, contra os 77,9% alcançados em 2009.

Já nos Juizados Especiais, o mesmo percentual para o período é de 98,99%, contra os 82,18% no ano passado. Em relação às Turmas Recursais, tanto no 1º semestre de 2009, quanto no mesmo período de 2010, o percentual alcançou 100%.

Segundo o assessor de Estatística do Tribunal de Justiça, Epaminondas Couto, as informações estatísticas são de fundamental importância para traçar um retrato do trabalho desenvolvido pelo Tribunal.

“O fluxo de trabalho é muito intenso, mas precisamos que as unidades estejam comprometidas com a geração dessas informações estatísticas, pois é a partir delas que podemos fazer o retrato do Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou. “É justamente com essas informações que é possível direcionar e promover as melhorias e ajustes necessários, além de outras medidas para alcançar um bom desempenho na prestação dos serviços à população”, completou.

O assessor também ressaltou que o prazo inicial, que era dia 20 de agosto, foi prorrogado até o dia 2 de setembro, por conta do pequeno número de dados recebidos. Mesmo após a prorrogação, algumas unidades ainda não prestaram as informações. Para saber quais são, clique aqui.

As unidades ainda podem enviar os dados até a próxima quinta-feira (16). Para isso, é preciso preencher o formulário eletrônico disponível no botão “Dados Estatísticos”, localizado à direita, no site do Tribunal de Justiça. Após o recebimento, os dados serão consolidados pela Assessoria de Estatística Judiciária e enviados para o CNJ no dia 20 de setembro. Anteriormente, o prazo determinado pelo CNJ para o envio dos dados era 6 de setembro.