O certificado digital é um documento de identidade virtual, uma assinatura digital criada para permitir a troca de informações mais rápida e eficaz e oferecer as garantias da autenticidade, da integridade e do não repúdio, ou seja, uma maior segurança sobre a autoria das informações.

A ferramenta é emitida por um órgão certificador competente, chamado de autoridades certificadoras e é uma forma de identificação mais segura do que a utilizada normalmente na internet, com a informação de nome do usuário e senha, em que os dados ficam sujeitos ao ataque de hackers, os invasores de sistemas.

Os dados dos usuários ficam armazenados num componente eletrônico, um cartão eletrônico ou token (uma espécie de pen drive), e as informações são criptografadas para impedir que sejam acessadas por estranhos. Os documentos assinados digitalmente têm validade jurídica e não podem ser alterados.

Acesso – Para utilizar o certificado digital, o usuário deve instalar um programa que lê os dados do componente eletrônico. O programa pode ser baixado no site do Tribunal de Justiça, no botão Certificação Digital, no menu à esquerda do site do Tribunal de Justiça.

O usuário pode instalá-lo tanto em equipamentos ligados à rede interna do Tribunal de Justiça quanto em outros computadores com acesso à internet.

Atualmente, os certificados permitem aos juízes e servidores cadastrados  o acesso ao Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), para obter informações cadastrais e econômico-fiscais de pessoas físicas e jurídicas constantes no Banco de Dados da Receita Federal, e à assinatura eletrônica de e-mails e documentos oficiais.

Posteriormente, a identidade digital também será utilizada para o acesso a sistemas institucionais da área judicial e administrativa do Tribunal de Justiça.