RÁDIO TJBA
A Comarca de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, ganhou hoje um novo fórum com 2,5 mil m² de área construída em 5 mil m² de terreno, onde vão funcionar as duas varas cíveis e uma criminal, além de salas para advogados e membros do Ministério Público, e um Salão do Júri. O prédio é ainda adaptado para portadores de necessidades especiais.
Os juizados especiais cível e criminal e os cartórios extrajudiciais funcionarão no antigo fórum da cidade, que também recebeu hoje uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania.
As duas obras foram inauguradas pelo desembargador Carlos Cintra, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto.
Segundo o juiz César Augusto Borges de Andrade, diretor do fórum, o crescimento econômico e populacional do município, que refletiu no desenvolvimento do comércio, da construção civil, da educação e da saúde, tornaram o antigo prédio insuficiente para atender à atual demanda da comarca.
Como sinais do crescimento da cidade, que tem aproxidamente 150 mil habitantes, o juiz apontou também a atuação de 400 advogados e a presença de duas faculdades de Direito. “É importante que estes novos operadores do Direito saiam da universidade e encontrem em Judiciário bem-estruturado.”
Durante o discurso de inauguração do fórum, o desembargador Carlos Cintra afirmou que o novo prédio é voltado, sobretudo, à população de Teixeira de Freitas e que o Tribunal de Justiça está atento ao desenvolvimento e às necessidades da comarca.
Balcão – O novo Balcão de Justiça e Cidadania de Teixeira de Freitas, também inaugurado ontem à tarde (foto), vai funcionar no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, no centro da cidade, sempre de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
A previsão é que sejam atendidas cerca de 500 pessoas por mês pelos 40 estagiários de Direito que atuarão no Balcão. Segundo a coordenadora do núcleo, Jaqueline Lacher, a faculdade dava as primeiras informações e promovia os encontros iniciais com as partes, mas era obrigada a encaminhar os casos ao fórum, para que seguissem o rito processual comum.
Com o Balcão, as conciliações poderão ser feitas na nova unidade e, posteriormente, enviadas para a homologação do juiz, procedimento mais célere e que reduz a quantidade de processos em tramitação na comarca.
O desembargador Carlos Cintra lembrou que o Judiciário tem procurado incentivar a conciliação como forma de evitar a tramitação de um processo longo e resolver a questão de forma melhor, mais rápida e menos conflituosa. “O Balcão vai tentar instruir os alunos e, ao mesmo tempo, resolver os conflitos sociais existentes”, explicou o desembargador.
Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Nei Pinto
