Os juízes baianos Pablo Stolze (à esquerda, na foto), titular da Comarca de Amélia Rodrigues, e Rodolfo Pamplona, da 1ª Vara da Justiça do Trabalho,  lançam logo mais, às 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, o livro “O Novo Divórcio”, ação que integra as atividades da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia – Unicorp.

Logo depois, o advogado e professor Paulo Lôbo, Doutor em Direito Civil pela USP e ex-conselheiro do CNJ (2005-2009), profere palestra sobre o tema do livro – a Emenda Nª 66, que revolucionou o Direito de Família Brasileiro.

O livro “O Novo Divórcio” trata da promulgação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que alterou o sistema do divórcio e que surge para simplificar o processo de dissolução do casamento, proporcionando diversos benefícios aos casais que não queiram manter a união civil.

Pioneira no Brasil, a publicação aborda temas como a situação dos processos de separação em curso, as eventuais consequencias no âmbito dos alimentos, a guarda de filhos, o uso do nome e o regime de bens, dentre outros. Os juízes também abordam a aplicação prática da Emenda na vida dos juízes, advogados, promotores de demais agentes do Direito.

Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Nei Pinto e Divulgação TRT