A Coordenação de Acompanhamento de Gestão avisa que as Unidades Gestoras das Comarcas do interior devem retornar ao funcionamento normal de suas atividades a partir de amanhã, 20.

Ainda de acordo com a coordenação, anteriormente denominada de Coordenação de Prepostos Regionais, responsável pelo Programa de Descentralização, as atuais senhas de acesso ao Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (SICOF) poderão ser utilizadas no processamento das despesas da comarca. Em caso de problema com a senha, o usuário deverá entrar em contato com a coordenação para solicitar a reativação.

O código do projeto/atividade 4390 – Manutenção das Unidades Judiciais do Interior do Estado, foi alterado para 4557 – Manutenção das Unidades do Interior do Estado. A coordenação informa também que a conta corrente utilizada para autenticação de documentos (Guia Especial de Recolhimento – GER e/ou Guia da Previdência Social – GPS) – Banco do Brasil foi alterada em virtude do  encerramento da conta nº 1.100.104-6, devendo as Unidades Gestoras das Comarcas do Interior utilizar a NOVA conta: agência 3832, conta corrente 1.100.102-X – TJ – AUTENTICAÇÃO.

As Unidades Gestoras que procederam à anulação de empenho, em cumprimento ao estabelecido no Decreto Judiciário nº 273/2010, de 30/06/2010, receberão uma comunicação da Coordenação de Acompanhamento de Gestão orientando os procedimentos a serem adotados para emissão dos empenhos em substituição aos que foram anulados.

Já os pagamentos referentes aos contratos de locação de imóveis, convênios de cessão de pessoal e serviços de prestação continuada (água e esgoto e energia elétrica) deverão ser regularizados imediatamente. A inclusão do pagamento da conta de consumo de energia elétrica à COELBA deverá ser realizado na conta do Banco 237 – Agência 3571 – Conta 29.801-8.

Quanto à retenção e recolhimento do INSS, a coordenação comunica que deverá obedecer ao novo teto de R$ 3.467,40, sendo o valor do limite máximo para desconto de R$ 381,41.

Para realizar consultas no SICOF dos procedimentos executados até o encerramento das atividades orçamentárias e financeiras do IPRAJ, o usuário deverá selecionar o campo da  unidade 2.04.600 e incluir o número da Unidade Gestora. Na realização de consultas dos procedimentos efetuados a partir da presente data, selecionar a Unidade 2.04.000 e incluir o número da Unidade Gestora.

Maiores informações pelos telefones (71) 3372-1732/1734/1727, da Coordenação de Acompanhamento da Gestão, ou pelos endereços eletrônicos: sgneves@tjba.jus.br, relsouza@tjba.jus.br e oasantos@tjba.jus.br.