RÁDIO TJBA
Estudantes participaram da reunião no auditório da Vara de Execuções
Um total de vinte alunos dos cursos de Direito e de Serviço Social que vão estagiar na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, participaram hoje à tarde de uma reunião no auditório da Vara de Execuções Penais, em Sussuarana.
Eles foram apresentados ao programa Começar de Novo, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ouviram as exposições da juíza Andremara dos Santos, da Vara de Execuções Penais, do Defensor Público Ráfison Ximenes e da psicóloga Lêda Maria Pina Santos, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, sobre a atuação dessas instituições nas execuções de penas em Salvador.
O Começar de Novo é composto por um conjunto de ações, de âmbito nacional, para a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. Os trabalhos são feitos em parcerias com órgãos públicos e privados pra a promoção de atividades de cidadania e a redução de reincidência.
Os estudantes, dez do curso de Direito, da Faculdade da Cidade, e dez de Serviço Social, do curso da Faculdade Vasco da Gama, irão atuar na Vara de Execuções Penais e nas unidades prisionais de Salvador, de acordo com o que prevê o convênio assinado pelas instituições de ensino superior com CNJ e com o Tribunal de Justiça.
As atividades consistem em analisar os processos dos apenados nas áreas específicas de seus cursos para viabilizar a inclusão de presos e egressos em postos de trabalho e nos cursos de capacitação oferecidos pelas entidades parceiras do programa Começar de Novo.
A Faculdade da Cidade também cedeu estagiários de psicologia para auxiliarem nos trabalhos e há, também, a possibilidade de colaboração dos estudantes de pedagogia da Faculdade Vasco da Gama.
A juíza Andremara dos Santos falou aos estudantes sobre as atribuições da Vara de Execuções Penais e apresentou os juízes Delma Margarida Gomes Lobo e José Carlos Nascimento, que também atuam na unidade, além de toda a equipe.
Segundo a magistrada, o objetivo da Lei de Execuções Penais é fazer cumprir as decisões judiciais sem perder de vista a integração social do indivíduo que cumpre a pena.
A juíza também falou sobre a importância das parcerias para a implementação do programa Começar de Novo e do trabalho dos estagiários na reinserção social dos apenados. “A lei determina que a execução penal deve ser realizada pelo Estado, mas com o apoio da sociedade”, disse.
Para oferecer vagas de emprego e de capacitação dos apenados, o Tribunal de Justiça já estabeleceu parcerias com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o município de Entre Rios, o Esporte Clube Vitória, a Federação Baiana de Futebol, a Superintendência dos Desportos, e está buscando convênios com o município e empresas de Itabuna, e com uma empresa de Paulo Afonso.
Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Nei Pinto
