RÁDIO TJBA
Juiz Marcos Bandeira é o titular da Vara da Infância e Juventude em Itabuna
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, no Sul do Estado, comemora hoje, às 18h30, dois anos de autonomia, em solenidade no prédio da unidade, que fica situado na Rua das Nações Unidas, nº 565, no centro da cidade. A Vara completa dois anos no próximo domingo (26).
A unidade, antes agregada à Vara do Júri, Execuções Penais e Delitos de Imprensa de Itabuna, ganhou autonomia em 26 de setembro de 2008, quando a então presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, baixou decreto determinando a instalação.
Durante a solenidade, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Coordenadoria Estadual da Vara da Infância e Juventude, a Prefeitura de Itabuna, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público para que as autoridades das instituições disponham de salas para despachar no prédio da Vara.
A medida concretiza o disposto no artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a possibilidade da integração operacional dos órgãos do sistema de garantias de direitos no mesmo local.
O objetivo é o de agilizar o trâmite dos processos envolvendo crianças em situação de risco e adolescentes em conflito com a lei. Segundo o juiz titular da Vara, Marcos Bandeira, esse modelo é pioneiro no estado e atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
A Prefeitura de Itabuna vai ceder à Vara de Infância e Juventude, em contraprestação ao espaço liberado na Vara para o funcionamento do Conselho Tutelar, uma psicóloga e uma assistente social, segundo o acordo entre o Judiciário e o Município.
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna foi a primeira do interior da Bahia a ter uma equipe técnica interdisciplinar, composta inicialmente por duas assistentes sociais e uma psicóloga.
Na opinião do juiz Marcos Bandeira, a equipe é fundamental para o trabalho do magistrado de Infância e Juventude.
Os psicólogos, por exemplo, analisam todos os processos para subsidiar as decisões do juiz, fornecendo pareceres psicológicos das crianças que serão encaminhadas para adoção.
Já os assistentes sociais visitam a casa da família que pretende acolher o menor para conhecer o ambiente doméstico.
Medidas – Ainda na solenidade será assinado um acordo de cooperação com a Liga de Futebol de Itabuna, que será contemplada em algumas transações socioeducativas.
A Liga receberá um computador para suas atividades administrativas e, em troca, receberá, em sua escolinha de futebol, adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no centro Grapiúna Cidadão. Seis vagas de gandula dos jogos da Liga serão oferecidas para os adolescentes, que receberão R$ 10 por cada jogo.
Outro termo de cooperação técnica em Itabuna foi firmado entre o Tribunal de Justiça e a empresa Conlar, que pagará uma bolsa para que adolescentes a partir de 14 anos, em situação de risco ou cumpridores de medidas socioeducativas, prestem estágio remunerado na Vara da Infância e Juventude.
Segundo o juiz Marcos Bandeira, o projeto de maior sucesso de medidas socioeducativas da comarca é o de execuções em meio aberto, com liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, realizado no Centro Grapiúna de Execução de Medidas Alternativas.
Cerca de 100 adolescentes cumprem medidas no centro, onde recebem apoio especializado e individualizado e participam de atividades educativas.
Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Nei Pinto
